Fundação (PT)

A primeira infância é o estágio evolutivo mais importante para os seres humanos. Um período essencial para a realização dos direitos das crianças. Atualmente, existem amplas evidências sobre os benefícios, a curto e longo prazo, a quem tem uma atenção e educação de qualidade nos primeiros anos de vida. Reflete no bem estar, na aprendizagem e no desenvolvimento tanto presente quanto futuro das crianças.

A atenção e a educação na primeira infância são ainda mais benéficas no caso de crianças que, por diferentes motivos, se encontram em situação de maior exclusão e vulnerabilidade. Constituem um mecanismo poderoso para reduzir as desigualdades, além de promoverem um alto retorno social e econômico. As alterações no desenvolvimento durante os primeiros anos de vida, o baixo desempenho na escolaridade, a repetição e a evasão escolar supõem, além das perdas pessoais para as crianças, um grande custo para os governos. A medida em que se considera o grande poder preventivo da educação infantil contra problemas como violência, uso de drogas e delinquência, seus benefícios podem ser traduzidos não apenas em termos sociais, mas também econômicos.

O Comitê da Convenção sobre os Direitos da Criança promulgou a observação n° 7 relacionada aos direitos das crianças na primeira infância, devido à invisibilidade e falta de informação nos relatórios dos Estados Partes sobre a realização dos direitos das crianças menores de 8 anos. Essa observação visa incentivar o reconhecimento das crianças como agentes sociais e sujeitos de direitos desde o início de sua existência, e contribuir para a efetivação de seus direitos por meio da formulação e promoção de políticas, leis, programas, práticas, capacitação profissional e pesquisa.

O IIPI, pelo natureza da sua especialidade, pode desempenhar um papel estratégico para aproveitar a experiência acumulada e incentivar e apoiar esses processos nos países para avançar mais decisivamente no desenvolvimento de políticas abrangentes para a primeira infância, que são o início natural de políticas de desenvolvimento humano.
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